Além do atendimento integral, são diretrizes do SUS:...

Esse é o tipo de questão bem bosta; em relação a quem? a CF/88 ou a lei 8080?

Gabarito é a letra "C"

Segundo o art. 198, da CF/88:

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

III - participação da comunidade.

Essa resposta está errada, já qe participação popular e decentraliação não são diretrizes e sim princípios.

Suas diretrizes são:

• Universalização: Preza como obrigação, por parte do Estado, garantir o acesso igualitário à saúde pública a todos os seus cidadãos, independentemente das condições social, econômica ou cultural;


• Integralidade: Incluiu a integração de diversos tratamentos e profissionais, de maneira que o paciente seja observado como um todo, de modo a facilitar o processo de cura. Também denota a união de vários conjuntos sociais, visando à elaboração de políticas públicas que fortaleçam o programa;


• Equidade: Todo cidadão é igual perante o SUS. Segundo esta política, tal sistema deve entender que cada comunidade contém grupos específicos que possuem problemas específicos, necessitando de atenção maior aqueles que tiverem problemas maiores, visando diminuir a desigualdade existente.

Quanto aos seus princípios, temos como principais:

• Regionalização e Hierarquização: O primeiro faz referência à organização dos serviços que constituem o SUS, já o segundo explicita a diversificação do oferecimento de recursos e serviços por parte de tal programa a depender da intensidade do tratamento de cada caso. Ambos têm como objetivo facilitar o acesso do sistema às mais diversas comunidades;


• Descentralização e Comando Único: Cada esfera governamental (federal, estadual e municipal) tem direito de tomar decisões, desde que respeitem as diretrizes do SUS;


• Participação Popular: Visa à formação de conselhos e reuniões nas quais os cidadãos freqüentadores do programa possam dar suas opiniões de acordo com o tratamento prestado em serviço. Tal medida é constitucional, objetivando a formulação de novas políticas públicas de saúde para a comunidade com o auxílio da mesma;


• Resolutividade: Consiste na capacidade do sistema em atender a qualquer tipo de caso apresentado.