São penalidades impostas pelos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem:
advertência verbal, suspensão do exercício profissional e multa de 15 vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator;
censura, cassação do direito ao exercício profissional e suspensão por um período de 30 dias;
multa, advertência verbal, suspensão do exercício profissional, censura e cassação do direito ao exercício profissional;
suspensão do exercício profissional por um período superior a 29 dias e cassação do direito ao exercício profissional;
cassação do direito ao exercício profissional, suspensão do exercício profissional e advertência verbal de forma pública.
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