O Ministério da Saúde, através da Portaria nº 930, de 10 de maio de 2012, deine as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classiicação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do SUS. Nesse sentido, o serviço hospitalar de uma UTIN do tipo III deverá contar com toda a estrutura mínima prevista em seu artigo 13 e mais o seguinte:
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