O Sistema Único de Saúde incentiva a formação de conselhos para o controle social nos serviços de saúde. Qual a lei que estabelece a formação desses conselhos?
Lei nº 8.213, de 28/12/1990.
Lei nº 8.080, de 19/09/1990.
Lei nº 8.242, de 28/09/1990.
Lei nº 8.080, de 28/12/1990.
Lei nº 8.142, de 28/12/1990
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}