De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (lei nº 9394/9...

Terá duração mínima de 8 anos, obrigatória e gratuita na escola pública.

Terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

Terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades sem se preocupar com a formação de atitudes e valores.

Terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante o não fortalecimento dos vínculos de família.