No que se refere à Lei Federal de Incentivo à Cultura, co...

#Questão 342700 - Educação Artística, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2008, Prefeitura de Vitória - ES, Analista Cultural

No que se refere à Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida também por Lei Rouanet, lei brasileira para incentivar investimentos culturais, e as políticas culturais e aquisitivas, julgue os itens seguintes.

As leis estaduais e municipais de incentivo à cultura devem seguir rigorosamente o que determina o Ministério da Cultura, que possui uma comissão para analisar os projetos de todos os estados do Brasil.

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