O parcelamento do solo urbano tem por finalidade precípua...

#Questão 34087 - Arquitetura, Urbanístico, CESPE / CEBRASPE, 2008, Prefeitura de Vila Velha - ES, Técnico Municipal

O parcelamento do solo urbano tem por finalidade precípua ordenar o espaço urbano. Com base na legislação que trata do uso do solo urbano, julgue os itens a seguir.

Antes de ser submetido à aprovação pelo município, todo projeto de loteamento em área metropolitana deverá ser examinado e aprovado pelo poder estadual.

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