Assinale a opção correta acerca dos incentivos à inovação...

#Questão 329704 - Economia, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2009, FINEP, Analista

Assinale a opção correta acerca dos incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.

A) Assinale a opção correta acerca dos incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.

B) A ICT poderá celebrar contratos de transferência de tecnologia e de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação por ela desenvolvida. Caso a contratação esteja sob a égide de exclusividade, é facultada a publicação do respectivo edital.

C) O militar da ativa ou o empregado público envolvido na prestação de serviço a instituições públicas ou privadas, voltados à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, não poderá receber retribuição pecuniária da ICT ou de instituição de apoio com que esta tenha firmado acordo. Como o servidor já recebe recursos do órgão a que está vinculado ele deverá ser cedido.

D) É facultado ao dirigente do projeto científico, sem necessidade de aprovação da ICT, o direito de publicação de criações em que tenha participado diretamente; esse caso trata-se de produção científica co-participada.

E) Os órgãos e entidades da administração pública, mesmo em matéria de interesse público, não poderão contratar empresa ou entidade nacional de direito privado voltadas para atividades de pesquisa, inclusive se a empresa for de reconhecida capacitação tecnológica no setor.

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