Classificam-se como transferências correntes as dotações...

#Questão 327582 - Economia, Fundamentos da Teoria e Política Macroeconômica, Exatus, 2014, CEB/DF, Economista

“Classificam-se como transferências correntes as dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado”.

As transferências podem ser, EXCETO:

A) Decorrentes de convênios, sendo que a aplicação do seu produto obedecerá à cláusula que dispõe sobre o seu objetivo.

B) Decorrentes de autorizações orçamentárias, se incluídas no orçamento sem vinculação a uma disposição legal prévia.

C) De origem legal, se criadas por uma lei ordinária.

D) Decorrentes da manutenção e operação de serviços prestados à sociedade, que arca com os custos dos mesmos.

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