Acerca do eixo orientador IV do Programa Nacional de Dire...

#Questão 325189 - Direitos Humanos, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2013, DEPEN, Agente Penitenciário Federal

Acerca do eixo orientador IV do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que trata de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência, julgue os próximos itens.

No eixo orientador IV, é disposta diretriz para a participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal; a diretriz para o combate à violência institucional não é, contudo, abrangida por esse eixo.

  • 20/05/2020 às 12:37h
    4 Votos

    O eixo orientador IV fala sobre priorizar a transparência e a participação popular. Fala-se também sobre a prevenção do abuso de autoridade, o erro da questão está em falar que a violência institucional não é abrangida por esse eixo.

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