A Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada...

#Questão 325022 - Direitos Humanos, Geral, VUNESP, 2014, PC/SP, Médico Legista

A Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada pela ONU em 1948, assevera que: “toda pessoa tem o direito à liberdade de locomoção”. Nesse sentido, é correto afirmar que esse direito é garantido pela Constituição Federal brasileira por meio do(a)

  • 26/04/2020 às 07:13h
    2 Votos

    Gabarito D


    CONSTITUIÇÃO FEDERAL


    Art.5º,LXVIII: Conceder-se-á Habeas Corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberadade de locomoção,por ilegalidade ou abuso de poder.

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