Com relação aos direitos humanos, julgue os itens que se...

#Questão 324945 - Direitos Humanos, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2015, DPU, Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Com relação aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem. Independentemente da existência de condições orçamentárias favoráveis, o Estado deve efetivar os direitos sociais, especialmente aqueles referentes a grupos mais vulneráveis, como crianças e idosos.

  • 16/06/2020 às 03:08h
    3 Votos

    Ué, e a Teoria da reserva do possível, fica aonde?!

  • 17/11/2020 às 12:52h
    1 Votos

    A questão traz justamente o mínimo existencial como "limitador" da reserva do possível.

  • 21/02/2021 às 02:04h
    0 Votos

    Então não bastar querer participar e afirmar os Pactos dos DH, e sim também possuir financeiro suficiente para manter, a exemplo, um país muito pobre recinhece os DHs, mas não possui condições para implementar as mínimas políticas assistências... e aí fica como???

  • 21/02/2021 às 02:07h
    0 Votos

    Retornando, eu entendi a questão diz "EFETIVAÇÃO" portanto independe do Estado vir a oferecer na prática, e sim ratificar em suas constituições e documentos normativos os DHs. Dessa forma, a questão está correta mesmo.

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