Acerca da proteção internacional às mulheres, às crianças...

#Questão 324939 - Direitos Humanos, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPU, Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Acerca da proteção internacional às mulheres, às crianças e aos adolescentes, julgue os itens subsequentes.

No direito à liberdade de expressão, um dos direitos previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1990, inclui-se a liberdade de procurar, receber e divulgar, independentemente de fronteiras, informações e ideias de todo tipo, de forma oral, escrita ou impressa, por meio das artes ou por qualquer outro meio escolhido pela criança.

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