Julgue os itens seguintes, relativos às características d...

#Questão 324626 - Direito Tributário, Taxas, CESPE / CEBRASPE, 2004, Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB/BAURU - SP, Analista de Recursos Humanos

Julgue os itens seguintes, relativos às características das espécies tributárias existentes no Sistema Tributário Brasileiro.

Pedágio é o tributo cobrado com fundamento na ocorrência de valorização imobiliária decorrente de atuação estatal específica — a obra pública rodoviária realizada por concessionária ou permissionária de serviço público.

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