Julgue os itens seguintes, acerca do direito tributário...

#Questão 324277 - Direito Tributário, Sujeito ativo, CESPE / CEBRASPE, 2009, Prefeitura de Ipojuca - PE, Procurador Judicial

Julgue os itens seguintes, acerca do direito tributário nacional.

Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), o sujeito ativo da obrigação tributária é toda pessoa física ou jurídica que pratica o fato gerador do tributo, pessoalmente ou por representantes legais.

  • 09/02/2021 às 10:20h
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    A questão se refere ao Sujeito Passivel.

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