Analise as frases abaixo:
I. Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.
II. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
III. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
Está correto APENAS o que se afirma em:
I
II
I e II
II e III
I e III
Quando possuí relação pessoal e direta e constitua fato gerador, o sujeito passivo da obrigação principal será o contribuínte, e não o responsável tributário.
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