Analise as frases abaixo: I. Sujeito ativo da obrigação...

#Questão 324274 - Direito Tributário, Sujeito ativo, FCC, 2007, CD, Analista Legislativo

Analise as frases abaixo:

I. Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.

II. Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

III. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Está correto APENAS o que se afirma em:

  • 17/04/2019 às 12:01h
    1 Votos

    Quando possuí relação pessoal e direta e constitua fato gerador, o sujeito passivo da obrigação principal será o contribuínte,  e não o responsável tributário.

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