Acerca das normas gerais de direito tributário e da obrig...

#Questão 324272 - Direito Tributário, Sujeito ativo, CESPE / CEBRASPE, 2011, ECT, Agente dos Correios

Acerca das normas gerais de direito tributário e da obrigação tributária, julgue os itens que se seguem.

O proprietário de imóvel é o sujeito ativo da obrigação tributária principal de efetuar o pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), de competência municipal, desse imóvel.

  • 19/11/2020 às 11:31h
    1 Votos

    O proprietário é o sujeito passivo.

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