O imposto "A" foi instituído por lei publicada no dia 05...

#Questão 324173 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, FCC, 2006, Prefeitura de São Paulo - SP, Auditor Fiscal Tributário Municipal (I Prova 3

O imposto "A" foi instituído por lei publicada no dia 05 de julho de 2004 e a taxa "B" foi instituída por lei publicada no dia 16 de novembro de 2004. Esses tributos já poderiam ser cobrados

A) desde a data de suas respectivas publicações.

B) em 02 de janeiro de 2005 e 02 de janeiro de 2005, respectivamente.

C) em 05 de outubro de 2004 e 15 de fevereiro de 2005, respectivamente.

D) em 02 de janeiro de 2005 e 15 de fevereiro de 2005, respectivamente.

E) em 05 de outubro de 2004 e 02 de janeiro de 2005, respectivamente

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