Assinale a alternativa INCORRETA. São considerados...

Assinale a alternativa INCORRETA.

 São considerados tributos municipais:

  • 06/02/2017 às 05:43h
    1 Votos

    letra A - Art. 32. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. e cf 156 i na questão está" rural " no lugar de urbana

    letra B - Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
    II - transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição;

    letra c - Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
    III - serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar.
    letra D - Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
    I - propriedade predial e territorial urbana;

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