Indique, no rol de tributos abaixo indicados, aquele instituível em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição:
imposto;
taxa;
contribuição de melhoria;
pedágio;
empréstimo compulsório.
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