De acordo com a Constituição Federal, os seguintes tributos compõem a totalidade do Sistema Tributário Nacional:
imposto, taxa e contribuição de melhoria.
imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuição parafiscal e empréstimo compulsório.
imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuição social e empréstimo compulsório.
imposto, taxa, contribuição de melhoria, CPMF e empréstimo compulsório.
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