Assinale a afirmação correta:...

#Questão 323935 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, CONSULPLAN, 2006, Câmara Municipal de Natal - RN, Assessor Jurídico

Assinale a afirmação correta:

A) Tributo é gênero de que são espécies o im¬posto, a taxa, a contribuição de melhoria e o preço de serviços públicos.

B) Preços de serviços públicos e taxas às vezes se confundem porque ambos são compulsó¬rios.

C) O empréstimo compulsório é considerado tributo, pelo regime jurídico a que está sub¬metido.

D) A contribuição previdenciária não é conside¬rada tributo pelos nossos tribunais, por não satisfazer os pressupostos legais para isso.

E) Tributo é prestação pecuniária compulsória, instituída em Lei e cobrada mediante atividade administrativa discricionária.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens