É correto afirmar:...

#Questão 323923 - Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, FCC, 2006, TRT 4ª, Analista Judiciário

É correto afirmar:

A) A base de cálculo da contribuição para o PISPASEP é o valor do lucro real, ou do lucro presumido, ou do lucro arbitrado da sociedade.

B) O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas é um imposto regressivo.

C) A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é um tributo não cumulativo.

D) O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto proporcional, pois suas alíquotas são homogêneas para todos os produtos.

E) A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incide sobre importações de bens e serviços a uma alíquota de 7,6%.

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