Considere os seguintes itens sobre responsabilidade tribu...

Considere os seguintes itens sobre responsabilidade tributária:

I. Não há responsabilidade do adquirente de bem imóvel arrematado em hasta pública.

II. Há responsabilidade do adquirente, a título oneroso ou gratuito, de bem imóvel, independente de prova da quitação dos tributos.

III. Não é responsável tributário o adquirente de filial, em processo de recuperação judicial, ainda que sócio da sociedade em recuperação judicial.

IV. Não é responsável tributário o sucessor, pelos tributos devidos pelo de cujus, antes da partilha ou adjudicação.

É correto o que se afirma APENAS em

  • 28/11/2019 às 04:09h
    0 Votos

    Questão deveria ser anulada.


     


    Apenas a I está correta.


    A IV está equivocada, pois os sucessores são RESPONSÁVEIS pelos tributos da abertura da sucessão até a partilha ( e o espólio contribuinte neste período), momento a partir do qual serão CONTRIBUINTES.

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis