Como medidas não estruturais de gestão dos usos e da ocup...

#Questão 32372 - Arquitetura, Geral, VUNESP, 2014, Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP, Analista de Desenvolvimento Urbano

Como medidas não estruturais de gestão dos usos e da ocupação do solo das sub-bacias tributárias, o Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê

A) determina uma meta de canalização de córregos em áreas urbanas de modo a universalizar essa solução no prazo de 25 anos.

B) disciplina as canalizações de córregos e os dispositivos de detenção de vazões, dentro do conceito de vazões de restrição, por meio do Código Metropolitano de Macrodrenagem.

C) atribui às prefeituras a responsabilidade de nunca piorar as condições de funcionamento dos sistemas de drenagem localizados a jusante e preservar o que resta das condições naturais das sub-bacias.

D) estabelece em legislação estadual medidas restritivas a desmatamentos e obrigatoriedade da construção de reservatórios de retenção, para reduzir picos de descarga e retardar a chegada dessas vazões aos cursos d´água receptores.

E) estabelece, mediante lei estadual, um congelamento da ocupação urbana das várzeas ainda restantes, localizadas a montante da barragem da Penha.

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