Sobre a elisão fiscal, assinale a opção incorreta....

#Questão 323598 - Direito Tributário, Obrigação tributária, ESAF, 2012, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF (P2

Sobre a elisão fiscal, assinale a opção incorreta.

A) Distingue-se da elusão fiscal por ser esta expressão utilizada para designar a prática de atos ou negócios como base em um planejamento tributário lícito.

B) Tem como sinônimo a simulação, que consiste em uma discrepância entre a vontade real e a vontade declarada pelas partes.

C) A elisão abusiva deve ser coibida, por ofender a um sistema tributário criado sob as bases constitucionais da capacidade contributiva e da isonomia tributária.

D) Para fins de sua configuração, tem grande utilidade a análise do business purpose test do direito tributário norte-americano, que aceita como lícita a economia fiscal que, além da economia de imposto, tenha um objetivo negocial explícito.

E) Não se confunde com a dissimulação.

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