A propósito de noções básicas sobre tributos, com base na...

#Questão 323459 - Direito Tributário, Obrigação tributária, CESPE / CEBRASPE, 2004, Petrobras, Contador (Júnior)

A propósito de noções básicas sobre tributos, com base na doutrina tributária e contábil, julgue os itens seguintes.

Fato gerador da obrigação tributária principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente para sua ocorrência, ou seja, é o fato que gera a obrigação de pagar o tributo.

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