A TW Administração Ltda. recolhe mensalmente a contribuiç...

#Questão 323417 - Direito Tributário, Obrigação tributária, CESPE / CEBRASPE, 2008, Prefeitura de Natal - RN, Assessor Jurídico

A TW Administração Ltda. recolhe mensalmente a contribuição social devida ao INSS, referente à quota parte do empregado, mediante desconto em folha de pagamento.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta com fulcro na disciplina da obrigação tributária.

A capacidade tributária da TW Administração Ltda. depende da regular inscrição de seus atos constitutivos na junta comercial competente.

O INSS é sujeito ativo indireto da obrigação tributária principal.

A TW Administração Ltda. é sujeito passivo direto da obrigação tributária principal.

A TW Administração Ltda. possui relação pessoal e direta com a situação que constitui o fato gerador da contribuição social.

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