E se o proprietário do referido imóvel situado na zona u...
#Questão 322891 -
Direito Tributário,
Impostos,
FUNVAPI,
2012,
Prefeitura de Guaraí - TO,
Agente de Fiscalização de Tributos
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O contribuinte sempre será o agente passivo da obrigação, o que muda é que em alguns casos, existe a figura do responsável solidário.
Ex: Se o Sr Idoso dessa questão fosse um tutelado ou curatelado de outra pessoa, essa por sua vez seria responsável solidária desse senhor. Cabendo a ela a obrigação de pagar o IPTU nesse caso.
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