Considere que Júlio tenha adquirido de Renata uma casa no...

#Questão 322632 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2007, Prefeitura de Vitória - ES, Auditor Fiscal

Considere que Júlio tenha adquirido de Renata uma casa no importe de R$ 140.000,00. Tendo como referência inicial esse fato hipotético e acerca do imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição (ITBI), julgue os itens que se seguem.

Renata é a contribuinte do ITBI incidente sobre a alienação do imóvel.

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