Com relação a COFINS, CIDE e participações governamentais...

#Questão 322507 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2012, PEFOCE/CE, Perito Criminal de 1.ª Classe – Área de Formação: Ciências Contábeis

Com relação a COFINS, CIDE e participações governamentais, julgue os itens seguintes.

Para fins de apuração da base de cálculo da COFINS, o ICMS, quando cobrado pelo vendedor dos bens ou pelo prestador dos serviços na condição de substituto tributário, deve ser excluído do faturamento mensal.

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