A restituição de tributos, cujo encargo financeiro possa...

#Questão 322379 - Direito Tributário, Impostos, ESAF, 2005, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

A restituição de tributos, cujo encargo financeiro possa transferir-se, somente pode ser obtida se o_____________ ______ provar que não o transferiu ou que está autorizado pelo ________________.

No caso do direito ao creditamento do IPI, não se aplica esta regra, porque não se trata de ________________ ____.

A) contribuinte .... fisco.... tributo indireto.

B) sujeito passivo .... sujeito ativo .... compensação.

C) sujeito passivo .... sujeito ativo .... restituição do indevido.

D) contribuinte de direito .... contribuinte de fato .... repetição de indébito.

E) responsável .... contribuinte .... repetição de indébito.

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