João faleceu deixando bens e quatro filhos, Pedro, José,...

#Questão 322316 - Direito Tributário, Impostos, ESAF, 2006, SEFAZ/CE, Analista Jurídico (Prova 3)

João faleceu deixando bens e quatro filhos, Pedro, José, Antônio e Paulo. Pedro, sem aceitar a herança, renunciou em favor do monte, sem ressalva. José cedeu seus direitos hereditários para Antônio.

Considerando os dados acima, e tendo em vista as normas sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), assinale as afirmativas abaixo com F ou V, conforme sejam falsas ou verdadeiras, e, a seguir, marque a opção que contém a seqüência correta.

A) Apenas Antônio e Paulo são contribuintes.

B) Ocorreram três fatos geradores do imposto, sendo contribuintes José, Antônio e Paulo.

C) Pedro não se caracterizou como contribuinte.

D) Ocorreram quatro fatos geradores do ITCD tendo como contribuintes Pedro, José, Antônio e Paulo.

E) Pedro é responsável solidário se ocorrer a inadimplência de qualquer dos outros herdeiros.

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