A pizzaria O2B, que ainda não está inscrita no Cadastro d...

#Questão 322266 - Direito Tributário, Impostos, FCC, 2006, SEFAZ/SP, Agente Fiscal de Rendas (Nível 1

A pizzaria O2B, que ainda não está inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS, não tem salão para receber clientes em seu estabelecimento. As pizzas são preparadas e vendidas no balcão, para serem consumidas fora do estabelecimento ou entregues no domicílio da clientela, no próprio bairro da pizzaria, mediante uma taxa de entrega. Essa pizzaria

A) é contribuinte do ICMS, porque fornece refeições.

B) é contribuinte do ICMS, porque efetua saídas de mercadorias de seu estabelecimento.

C) é contribuinte do Imposto Municipal sobre Serviços, e não do ICMS.

D) é contribuinte tanto do ISSQN quanto do ICMS, por prestar serviço de transporte.

E) será contribuinte do ICMS a partir da inscrição no Cadastro Estadual de Contribuintes do ICMS.

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