Sempre que possível, os impostos terão caráter _________...

#Questão 321815 - Direito Tributário, Impostos, NCE, 2007, Prefeitura de Santana - AP, Agente de Tributos

Sempre que possível, os impostos terão caráter _________ e serão graduados segundo __________, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.

As lacunas são corretamente preenchidas respectivamente por:

A) pessoal – a capacidade econômica do contribuinte;

social – as necessidades coletivas de interesse público;

pessoal – as necessidades coletivas de interesse público;

D) pessoal – a capacidade econômica do contribuinte;

social – os limites ao poder de tributar impostos pelos princípios tributários e pelas garantias constitucionais do contribuinte.

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