Supondo que determinada máquina colheitadeira de soja sej...

#Questão 321740 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2004, SGA/DF, Analista de Apoio às Atividades Jurídicas

Supondo que determinada máquina colheitadeira de soja seja igualmente isenta de ICMS pela legislação do Distrito Federal e por convênio firmado entre todos os estados no âmbito do CONFAZ, julgue os itens que se seguem.

Quando o fabricante da colheitadeira de soja vende seu produto ao comerciante, mantém o direito aos créditos de ICMS, em razão do princípio da não-cumulatividade.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis