Com relação às contribuições para o PIS/PASEP e à COFINS,...

Excluem-se da base de cálculo as receitas tributadas pelo ISS.

O objetivo da Lei n.º 10.833/2003 foi efetuar a elevação cumulativa das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS.

As entidades sem fins lucrativos e com até dez funcionários, mesmo quando não classificadas como entidades filantrópicas, são isentas.

As receitas financeiras auferidas integram a base de cálculo.

O ganho na alienação de ativo imobilizado integra a base de cálculo.