Segundo o Código Tributário Nacional, o tributo...

#Questão 320064 - Direito Tributário, Conceito de tributo, CESGRANRIO, 2014, FINEP, Analista

Segundo o Código Tributário Nacional, o tributo

A) é toda prestação pecuniária opcional.

B) é cobrado mediante autolançamento.

C) é instituído e cobrado, com base nas regras previstas em decreto expedido pelo Chefe do Poder Executivo Federal.

D) é instituído mediante ajuste firmado entre as partes envolvidas na relação jurídico-tributária.

E) não se constitui como sanção de ato ilícito.

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