Com base no Direito Tributário, julgue os itens que se se...

#Questão 320041 - Direito Tributário, Competência tributária, CESPE / CEBRASPE, 2009, AGU, Advogado da União

Com base no Direito Tributário, julgue os itens que se seguem

Suponha que determinado tributo criado pela União, com base em sua competência tributária residual, tenha o produto de sua arrecadação destinado à formação de reservas cambiais. Nesse caso, o referido tributo somente poderá ser uma contribuição.

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