Na disciplina das isenções, imunidades e hipóteses de nã...

#Questão 319405 - Direito Tributário, Competência tributária, VUNESP, 2015, TJSP/SP, Juiz Substituto

Na disciplina das isenções, imunidades e hipóteses de não incidência, é correto afirmar que

A) alíquota zero e isenção são expressões juridicamente equivalentes.

B) não incidência é situação juridicamente distinta de imunidade e de não competência.

C) quem pode isentar também pode conceder imunidade.

D) quem pode tributar pode isentar.

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