O IPTU,...

#Questão 319396 - Direito Tributário, Impostos, FCC, 2015, TJGO/GO, Juiz Substituto

O IPTU,

A) não pode ter alíquotas progressivas porque se trata de imposto real, não se submetendo ao princípio da capacidade contributiva.

B) é um imposto exclusivamente proporcional, de acordo com o valor venal do imóvel.

C) admite progressividade extrafiscal, denominada no tempo, que varia de acordo com o valor venal do imóvel.

D) têm que ter alíquotas progressivas em razão da localização e da destinação do imóvel, submetendose ao princípio da capacidade contributiva.

E) poderá ter alíquotas progressivas em razão do valor venal do imóvel ou no tempo, e seletivas de acordo com a localização e o uso do imóvel, conforme o caso.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens