A responsabilidade tributária...

#Questão 319394 - Direito Tributário, Responsabilidade tributária, FCC, 2015, TJGO/GO, Juiz Substituto

A responsabilidade tributária

A) é atribuída expressamente por lei à terceira pessoa, que não praticou o fato gerador, mas que está a ele vinculado, podendo ser exclusiva ou supletiva à obrigação do contribuinte.

B) é atribuída ao sujeito passivo da obrigação tributária que pratica o fato gerador.

C) é do contribuinte quando a lei lhe impõe esta obrigação, mesmo que não pratique o fato gerador.

D) pode ser atribuída a terceiro estranho ao fato gerador através de contrato particular firmado entre o contribuinte e terceiro.

E) independe de qualquer vínculo jurídico entre o terceiro e o contribuinte, bastando que haja expressa disposição legal ou convenção entre as partes.

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