Sobre o ITBI é correto afirmar que...

#Questão 319388 - Direito Tributário, Impostos, FCC, 2015, TJGO/GO, Juiz Substituto

Sobre o ITBI é correto afirmar que

A) não incide sobre a promessa de compra e venda de bem imóvel.

B) incide sobre a transmissão, a qualquer título, da propriedade de bens imóveis, por natureza ou acessão física.

C) não incide sobre a cessão de direitos relativos à transmissão de bens imóveis por ato inter vivos, a título oneroso.

D) é um imposto de competência municipal e do Distrito Federal, sendo devido ao Município do domicílio do comprador, titular da respectiva capacidade contribu tiva.

E) não incide sobre a cessão de direitos reais de garantia sobre o bem imóvel.

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