De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, a...

#Questão 319171 - Direito Tributário, Competência tributária, Banca não informada, 2014, EFCJ/SP, Analista Ferroviário

De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, a União pode instituir empréstimo compulsório no caso de:

A) Reforma de estabelecimentos prisionais.

B) Aquisição de produtos médicos ou farmacêuticos.

C) Guerra externa, ou sua iminência.

D) Aquisição de alimentos perecíveis.

E) Edificação de escolas de ensino superior.

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