O art. 5o do CTN (Lei nº 5.172/1966) elenca três espécies...

#Questão 319169 - Direito Tributário, Taxas, IADES, 2013, CAU, Assistente de Orçamentos e Finanças

O art. 5o do CTN (Lei nº 5.172/1966) elenca três espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria. Acerca desse tema, assinale a alternativa que apresenta um tributo vinculado cobrado como contraprestação de serviço público prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

A) Imposto sobre o patrimônio e a renda (IR).

B) Taxa de limpeza urbana.

C) Imposto sobre a propriedade territorial urbana (IPTU).

D) Contribuição em decorrência da construção de uma ponte da qual decorreu a valorização do imóvel.

E) Imposto sobre operações financeiras (IOF).

03/02/2019 às 11:53h

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A questão está incorreta, pois taxa de limpeza urbana, por não se tratar de serviço específico e divisível não pode ser colocado no rol dos imposto vinculados.

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