Julgue os próximos itens, a respeito de obrigação tributária.
Considera-se sujeito ativo da obrigação tributária a pessoa física ou jurídica obrigada a pagar tributo ou penalidade pecuniária.
Sujeito Ativo = a entidade que estabeleceu o tributo, nesse caso o Estado.
Sujeito Passivo = a pessoa física ou jurídica obrigada a pagar tributo ou penalidade pecuniária.
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