Os serviços públicos relacionados ao conceito de taxa con...

#Questão 318647 - Direito Tributário, Taxas, CESPE / CEBRASPE, 2016, TRT 8ª, Analista Judiciário

Os serviços públicos relacionados ao conceito de taxa contido no Código Tributário Nacional são considerados

A) divisíveis quando destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade ou de necessidades públicas.

B) efetivamente utilizados pelo contribuinte quando postos à sua disposição.

C) potencialmente utilizados quando, sendo de utilização facultativa, são postos à disposição do contribuinte mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.

D) divisíveis quando suscetíveis de utilização, separadamente, por cada um dos seus usuários.

E) específicos quando é possível identificar a pessoa de direito público competente para prestá-lo.

04/04/2020 às 04:41h

1 Votos

Específico: quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de unidade, ou de necessidades públicas

Divisível: divisíveis, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários;

Potencialmente: quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à sua disposição mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento

Efetivo: usufruídos a qualquer título.

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