De acordo com o previsto no Código Tributário Nacional,...

#Questão 318587 - Direito Tributário, Disposições gerais, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Técnico de Comercialização e Logística Júnior

De acordo com o previsto no Código Tributário Nacional, tributo

A) constitui sanção de ato ilícito.

B) tem admitida sua instituição mediante decreto.

C) é pago em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.

D) não constitui prestação pecuniária compulsória.

E) não é cobrado mediante atividade administrativa vinculada.

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