• O sócio cotista pode ser responsabilizado com base na r...

#Questão 318480 - Direito Tributário, Geral, ESAF, 2005, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

• O sócio cotista pode ser responsabilizado com base na regra de solidariedade do CTN, sem que tenha participado da gerência?

• A alíquota incidente sobre as importações de mercadorias entradas em território nacional é definida pela norma vigente no momento em que se efetivou o registro da declaração apresentada pelo importador à repartição alfandegária competente?

• O fato gerador do imposto de importação é a data da celebração, no Brasil ou no exterior, do contrato de compra e venda relativo aos produtos importados, ou, se conhecido, o instante em que são embarcadas as mercadorias adquiridas no estrangeiro?

A) Sim, sim, sim

B) Não, não, não

C) Não, sim, não

D) Não, sim, sim

E) Não, não, sim

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens