No que concerne à sujeição tributária ativa e passiva e a...
#Questão 318245 -
Direito Tributário,
Fato gerador,
CESPE / CEBRASPE,
2014,
ANATEL,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações
1 Votos
Se duas pessoas tiverem interesse comum em situação que constitua o fato gerador de uma obrigação tributária principal, essas pessoas serão solidariamente responsáveis, na exata ordem da dimensão do interesse econômico de cada uma delas.
Parte final incorreta. Não guarda correspondência com a dimensão do interesse econômico.
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